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Integrantes de acampamentos do DF vão receber atendimento jurídico e psicossocia

A partir da próxima segunda-feira (29), os integrantes de seis acampamentos do Distrito Federal vão receber um atendimento inédito realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O acampamento Zilda Xavier, localizado na Região Administrativa de Planaltina (DF), será o primeiro a ser visitado pela instituição (29). “O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos sempre fez visitas aos acampamentos para resolver questões sistêmicas: verificar a área, as condições das famílias, viabilidade de manutenção da área, checar a possibilidade do acampamento virar um assentamento, enfim, questões voltadas para a reforma agrária. Agora vamos fazer pela primeira vez o atendimento individualizado, analisar caso a caso”, explica o coordenador do grupo de trabalho “Defensores no Campo”, Werner Rech.

As dúvidas jurídicas e demandas psicossociais serão feitas sempre das 9h às 17h. As demais localidades a serem atendidas são:

– 16/02 – Acampamento Deus é Nossa Força I – Brazlândia
– 16/03 – Acampamento do Movimento Sem Terra
– 20/04 – Acampamento Mestre D’Armas II – Planaltina
– 18/05 – Acampamento 10 de Junho – Gama
– 15/06 – Acampamento do Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Rech acrescenta que o objetivo do atendimento itinerante não são ações judiciais e sim atendimento para esclarecer dúvidas e fazer o encaminhamento para os núcleos especializados da Defensoria. “Vamos empoderar esse grupo vulnerável, dar acesso aos direitos que eles possuem para que eles, então cientes disto, possam procurar os locais adequados para serem atendidos. Ao criarmos esse grupo de trabalho tivemos o cuidado de ter integrantes da Defensoria que estão nas circunscricionais de regiões onde tem mais acampamentos, para que esses defensores já consigam puxar as demandas dos atendimentos itinerantes e dar o andamento apropriado no núcleo em que atuam”.

Serão disponibilizadas 60 vagas de atendimento por acampamento visitado. Segundo informações do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), o acampamento Zilda Xavier, o primeiro da lista, tem em torno de 400 famílias. “As lideranças foram acionadas e já fizeram uma triagem das pessoas que serão atendidas. Foram priorizados os casos mais urgentes ou os que já possuem processo na Justiça e não recebem notícias”, diz Werner.

Além do atendimento realizado por defensores públicos, os moradores dos acampamentos vão receber ainda assistência psicossocial da Defensoria. “Psicólogos, assistentes sociais e estagiários da Subsecretaria de Atividade Psicossocial da Defensoria vão atuar neste projeto itinerante do Núcleo de Direitos Humanos. Vamos cuidar das demandas sociais, dos benefícios socioassistenciais, como o Bolsa Família, e o auxílio vulnerabilidade. Nós não tínhamos contato com este público de acampamentos e esta é uma forma de nos aproximarmos”, conta a gerente da Subsecretaria, Camila Santos. Além disso, os psicólogos e assistentes sociais da Defensoria vão tratar de questões de acesso à saúde, violência doméstica e mostrar que a instituição vai além do atendimento jurídico.

“Defensores no Campo”

O grupo de Trabalho “Defensores no Campo” foi criado conforme a resolução 163/2017 do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. “O grupo é criado por defensores que voluntariamente se propõem a aderir à questão agrária e o único incentivo é a preponderância, num eventual concurso de remoção para o Núcleo de Direitos Humanos”, resume o coordenador do grupo de trabalho “Defensores no Campo”, explica Rech.

Além do coordenador, compõem o grupo de trabalho os defensores Ronan Ferreira Figueiredo, do Núcleo de Sobradinho, Dominique de Paula,do Núcleo da Família, e Rodrigo Oliveira Carvalho dos Santos, do Núcleo de Execução Penal.

“Defensores no Campo” se reuniram nessa quarta-feira (24), para definir as estratégias de atuação durante os atendimentos itinerantes. “Nas reuniões preparativas fizemos a capacitação das lideranças. Eles já receberam a carta de serviços da Defensoria e estão cientes dos atendimentos que podem ser prestados”, aponta o coordenador do grupo.

Priscila Leite
Assessoria de Comunicação DFP-DF
Foto: Lúcio Cunha
  • ADEP-DF
  • 2 de agosto de 2017
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